As mulheres brasileiras de todas as classes sociais revelaram-se ativas em suas áreas de influência, desempenhando papéis significativos e contribuindo para o desenvolvimento social e econômico. Mas houve épocas em que não puderam contribuir porque não eram consideradas sujeitos de direito por parte das instituições sociais. Associadas à natureza, às emoções, as mulheres eram consideradas, no velho mundo, desde a Antiguidade, seres propensos a desatinos e ao desgoverno, enquanto os homens eram tomados como a expressão da razão e do equilíbrio. Por este motivo, julgava-se imprescindível que as mulheres vivessem sob a tutela do pai, do esposo, do irmão mais velho, de um tutor ou instituição designada especialmente para a função. Nunca por conta própria.
O desenvolvimento das forças produtivas e o triunfo da propriedade privada sobre a propriedade coletiva, gerou mudanças no convívio social, criando a instituição da família. Nesta, prevaleceu o domínio do homem, com o intuito de garantir a herança dos bens e das riquezas. O ideal de boa esposa e boa mãe – aquela que mantém o lar, dele cuida e, nele, educa seus filhos – era cultivado pelo cristianismo, seguindo o costume romano. Das mulheres esperava-se dedicação integral à casa e à família, ou seja, total atenção às tarefas do lar e ao cuidado da prole, além dos idosos adoentados.
Durante o periodo colonial brasileiro, o colono imigrava sozinho para o Brasil. A ausência da família incitava à dominação sexual masculina em todos os sentidos. Na Colônia, havia poucas mulheres portuguesas; as negras e as indígenas eram totalmente submissas aos portugueses e sofriam um preconceito ainda maior que as mulheres brancas. A população de mestiços aumentava causando preocupações aos jesuítas e à metrópole. Diante disso, cuidaram de importar para a Colônia mulheres brancas, com o intuito de reprodução e fixação do padrão étnico europeu. As mulheres brancas seriam meras reprodutoras dos varões portugueses na colônia, e a sua educação existia com esse objetivo. Nos casamentos, não havia laços afetivos e sim contratos econômicos acertados pelo pai e, na falta desse, pelo irmão mais velho. Antes do casamento, elas viviam escondidas nas casas-grandes e sua virgindade era vigiada, pois o homem tinha de ter certeza de que os filhos gerados eram dele, para herdarem os seus bens.
No Brasil colonial, a presença de mulheres livres no espaço público era conveniente apenas em aparições rápidas, em sinal de recato, e se acompanhadas do pai, marido ou tutor para protegê-las dos olhares curiosos. Vestidas e penteadas à francesa, as mulheres usavam sobre a casaca, bordada ou não, um manto preto, franzido na cabeça, que lhes mantinha a cara e o corpo ocultos do olhar alheio quando saíam à rua, por um breve período, para assistir a procissões, touradas e autos da fé. Vigiadas dia e noite, aguardavam ansiosas a oportunidade de escapar à clausura doméstica. Na sociedade escravista colonial, a figura feminina era, na esmagadora maioria dos casos, submetida à ordem patriarcal. A honra de uma mulher era medida por seu pudor e usada como moeda de troca no mercado matrimonial e desconsiderava a opinião feminina. O dote da noiva determinava o status social do pretendente, atraindo ou não para o grupo familiar o capital financeiro e simbólico almejado. As donzelas que contavam com o apoio familiar tinham seu dote negociado e valorizado por seus responsáveis. Quando a oferta disponível era insuficiente para garantir um partido que correspondesse às expectativas familiares, isto é, quando era incapaz de atrair um sujeito igual ou superior em qualidade e condição à casa paterna, as moças eram conduzidas à vida religiosa. Devido a essa condição, a política régia proibiu a criação de conventos femininos na colônia, com o intuito de aumentar o número de portugueses e seus descendentes nas terras brasileiras. Muitas jovens, sem escolha, fugiam para os mosteiros ainda metrópole. Em 1732, para impedir que mulheres em idade fértil se evadissem da colônia para se tornarem freiras, o rei d. João V estipulou o pagamento da multa de 2.000 mil-réis e o cumprimento de dois meses de prisão àqueles que se dispusessem a conduzir moças para os conventos do reino sem seu consentimento e à revelia das interessadas.
Em franca desvantagem, as órfãs pobres recebiam o apoio da Coroa, que lhes pagava um dote para que atraíssem um parceiro capaz de mantê-las. .Sem uma família que intercedesse por si, as jovens órfãs, em geral, uniam-se em matrimônio a homens sem grandes posses. Esse gesto não era apenas um ato de caridade. Era uma das estratégias para garantir colonos portugueses fiéis à Sua Majestade e uma medida para reduzir a multiplicação de amancebamentos entre portugueses e índias.
As restrições que cercavam as mulheres da elite não eram as mesmas que recaíam sobre as escravas ou as mulheres brancas pobres. Estas circulavam nas ruas das cidades para cumprir os afazeres da casa-grande ou em busca de sobrevivência, sendo lavadeiras, domésticas, cozinheiras, costureiras. Essas atividades, mesmo sendo controladas pelos maridos, permitiam às mulheres serviçais um contato com a realidade do mundo da qual as mulheres das elites não desfrutavam
As mulheres escravizadas também apresentavam maior liberdade nessas questões. Privadas da liberdade, longe do lugar de nascimento e sujeitas às vontades de senhores e sinhás, permaneciam à margem dos acordos nupciais. Eram forçadas à reprodução, à lactação, à prostituição, submetidas à labuta do roçado, ao trabalho da construção civil, ao serviço doméstico ou ao comércio ambulante, conforme determinado pelos proprietários. As ganhadeiras, também chamadas escravas de ganho, usavam a própria lida para juntar somas capazes de comprar a própria alforria. Seu “dote” era fruto do seu trabalho e usado em prol de sua liberdade. Suas relações matrimoniais eram entre negros ou por apadrinhamento se fossem libertas. Já estavam acostumadas a trabalhar nos espaços públicos na África e possuiam desenvoltura para as vendas. As negras escravas, portando tabuleiros, subiam e desciam ruas, circulavam pelas lavras, vendendo alimentos. Como essas atividades não eram executadas pelas mulheres brancas, tampouco por homens, o negócio dos tabuleiros facultou-lhes a compra da liberdade e, em alguns casos, até mesmo o enriquecimento. Livres e autônomas, as mais prósperas tornaram-se proprietárias de sobrados e de escravos, desafiando as regras socialmente previstas para as mulheres.
A realidade das moças e mulheres casadas era limitada à vida do lar e da igreja, O casamento acontecia muito cedo na vida da mulher. Ao casar, a mulher saía do jugo do pai, passando para o jugo do marido. A sociedade colocava as condições para que as mulheres fossem incapazes de sobreviver de forma autônoma. A presença do pai, irmão, marido ou do filho estava sempre a dar suporte na sustentação e na proteção. A grande maioria das mulheres foi vítima do preconceito da inferioridade, não somente as pertencentes às classes mais altas, que viviam como aristocratas e se casavam com pessoas de posses materiais, mas também as mulheres da classe mais baixa, que tinham suas tarefas materiais bem determinadas pela divisão do trabalho. No período da colonização, os colonizadores vieram acompanhados pelos representantes da igreja com o objetivo de regrar a sociedade. À mulher da elite foi ensinado manter uma conduta social de acordo com os costumes consolidados, como o confinamento caseiro e as normas de comportamento em público – como deveriam se dirigir aos homens, vestir-se e andar e até para onde olhar. Essa parte da educação não-formal cabia ao clero ensinar
Freire (1954, p. 167) assinala a mulher, na formação patriarcal no Brasil, como “[...] vítima inerme do domínio ou do abuso do homem; criatura reprimida sexual e socialmente dentro da sombra do pai ou do marido.” Acrescenta o sociólogo que “[...] não convém, entretanto, esquecer-se do sadismo da mulher quando grande senhora, sobre os escravos, principalmente sobre as mulatas; com relação a estas, por ciúme ou inveja sexual.”
Como demonstra Saffioti (1969, p. 167), a condição feminina, nesse período, era de extrema opressão social, econômica e familiar. A submissão sem contestação acontecia em virtude da ignorância, a imaturidade, o casamento precoce e o confinamento no lar, do qual as mulheres saíam somente para ir à igreja e sempre acompanhadas. Essa condição de submissão, sua imobilidade geográfica e seu universo sociocultural restrito era aceito e incontestado pelas mulheres e por toda a sociedade.
Durante os tempos do Império, percebe-se que as constantes guerras e as revoluções modificaram um pouco a dominação masculina. Na ausência dos maridos, pais ou irmãos, elas assumiam o posto de comando em suas casas e fazendas, tornando-se o sustentáculo da família. Apesar disso, a sociedade ainda dificultava o sair de casa para trabalhar nos empregos. Um pequeno número de mulheres se destacava diante da vida social e política, mas a maioria vivia em situação de inferioridade, submissão e violência.
A vida das mulheres da elite começou a mudar com o fenômeno da urbanização. Elas passaram a frequentar além da igreja, teatros e festas, o que aumentava os contatos sociais. Porém, a instrução das mulheres permanecia desvalorizada, uma vez que a sociedade esperava que elas fossem educadas e não instruídas. Ainda assim, no final do século XIX, expressões femininas começam a ser notadas tanto na literatura quanto em outros setores da vida pública. Rompendo a vida doméstica, integram-se à sociedade, inicialmente como professoras ou escritoras.
O surgimento do movimento feminista escandalizou as jovens senhoras, pouco acostumadas com a abertura em curso. Eram consideradas pecadoras pelos sacerdotes, que as percebiam como administradoras do lar e não se conformavam em vê-las adentrando na vida “mundana”, pelo fato de que sabiam ler e liam. Inicia-se uma luta pela educação das mulheres e direito ao voto, conquista esta que só se deu 1932. As primeiras defensoras da emancipação feminina viram na educação um modo de ampliar as opções para sua independência econômica e também sua melhoria social
Segundo Ribeiro (2003), de 1500 a 1822, a educação feminina no Brasil Colônia esteve restrita aos cuidados com a casa, com os filhos e com o marido. Mesmo as mulheres da Corte possuíam pouca leitura, esta destinada apenas aos livros de rezas. No século XVI, nem na metrópole havia escolas para meninas; educava-se em casa. A educação letrada, no período colonial brasileiro, estava reservada aos homens e sob responsabilidade dos padres, jesuítas, franciscanos e outros. O ingresso no convento feminino era, nesse período, a única alternativa para mulheres que quisessem estudar.
Com a expulsão dos jesuítas, em 1759, e da implantação da Reforma Pombalina da Educação, pouca coisa mudou na educação feminina Nem mesmo a vinda de D. João VI alterou, de forma significativa, a educação da mulher brasileira. “[...] esta, em 1815, se restringia, como antigamente, a recitar preces de cor e a calcular de memória sem saber escrever ou fazer as operações.” (RIBEIRO, 2003, p. 90). O ensino primário não ocorria nos tempos da Colônia e só passou a ser oferecida às meninas, com parcimônia, a partir de 1827.
No decorrer do século XIX, algumas mulheres brasileiras já haviam revelado as insatisfações com os papéis tradicionais traçados pelo mundo masculino e que determinavam as condições de vida das mulheres. A falta de acesso à alfabetização resultou que poucas mulheres sabiam ler e escrever até o final do século XIX e impediu uma “leitura” mais precisa do mundo e melhoria das condições sociais e reivindicações de igualdade e de justiça. A educação feminina só se iniciou em colégios particulares a partir de 1867 e só em 1880 puderam ingressar no sistema de ensino público.
A menina do século XIX após as primeiras letras não iam para a Universidade, pois sua função social era voltada pra família. Após serem alfabetizadas as meninas aprofundariam a sua educação por um lado nas “artes de agulha”, nos tricôs, bordados, costuras em geral. Por outro, mesmo que o serviço fosse feito a maior parte pelas escravas, a mulher deveria na sua educação apurar seus dotes culinários. Para as mulheres das elites, as aulas de dança, canto, piano e língua, sobretudo o francês, eram as coisas necessárias para a vida da mulher. Sua atuação social se daria de forma indireta a partir do marido. A ética do trabalho não era muito incentivada no segundo reinado. Trabalho era coisa para escravo. Se para o homem branco trabalhar envolvia uma série de questões sociais, no caso da mulher isso era ainda pior. A escola não lhe fornecia subsídios para se sustentarem sozinhas
REFERENCIA
SANTOS, Georgina. Mulheres na colônia - htttp://www.historiacolonial.arquivonacional.gov.br/
KONKEL, Eliane Nilsen; CARDOSOMaria Angélica; HOFF, Sandino. A condição social e educacional das mulheres no Brasil Colonial e Imperial,Roteiro, Unoesc, v. 30, n. 1, p. 35-60, jan./jun. 2005
COSTA, Lourenço Resende da. História e Gênero: A condição femininano século XIX a partir dos a partir
dos romances de Machado de Assis Revista Eletrônica Discente História.com, Cachoeira, vol. 1, n. 2,
2013.
SAFFIOTI, Eeleieth I. B. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. São Paulo: Quatro Artes-
INL, 1969.
RIBEIRO, A. I. M. Mulheres educadas na Colônia. In: LOPES, E. M. T; FARIA FILHO, L. M; VEIGA, C.
G. 500 Anos de Educação no Brasil. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2003. p. 79-94.
FREIRE, G. Casa Grande e Senzala. 8. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1954.
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