Esse post é um resumo do artigo maravilhoso e atual de Letícia de Luna Freite, Professora Adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa Educação e Cidade (Nupec), pesquisadora do Pró-Índio/Uerj, do LeMetro/IFCS-UFRJ e do InEAC/UFF. - Uma aldeia na “cidade maravilhosa”: conflito e resistência indígena no Rio de Janeiro, que conta bem todo o dilema vivido pela Aldeia Maracanã até hoje.
No momento de chegada dos primeiros europeus, havia indígenas em aldeias e tabas espalhadas por todo o território do atual Estado do Rio de Janeiro. Todos os grupos indígenas que viviam no Rio de Janeiro foram extintos antes que tivéssemos conhecimento sobre seus modos de vida e seus saberes. O pouco que sabemos, porém, permite perceber a importância da herança indígena para a formação do povo fluminense, expressa na origem dos nomes de vários bairros (Ipanema, Pavuna, Maracanã, Jacarepaguá, etc.) e no apelido “carioca” − do tupi, kara’iwa (homem branco) e oka (casa) − conferido aos nascidos na capital.
No século XIX, um número razoável de representantes de diferentes etnias migrou, quase sempre compulsoriamente, para a corte do Rio de Janeiro, onde passavam a fazer biscates: trabalhar em serviços domésticos, na construção civil e nas obras públicas. Esse processo foi marcado por conflitos e outros tipos de violências. Frequentemente sem emprego e residência fixa, esses “índios urbanos” formavam “uma ‘tribo’ desfigurada que vagava pelas tabernas e vendas dos principais bairros [...], entrando em conflito permanente com a polícia” (FREIRE; MALHEIROS, 2009,
Na década de 1950, os indígenas guaranis reapareceram, migraram do sul do país e estabeleceram três aldeias em municípios da região sul do Estado do Rio de Janeiro (Angra dos Reis e Paraty). Alguns levantamentos apontam a existência hoje de oito aldeias fluminenses, das etnias Guarani e Pataxó, situadas em Maricá, Angra dos Reis e Paraty.
Entre os 15.894 indígenas do Estado do Rio de Janeiro, 6.764 vivem na capital (isto é, 44% do total), a maioria em favelas e periferias, tendo como principais demandas moradia, educação e saúde (ALBUQUERQUER, 2015; BERGER, 2018). A história e a presença indígena parecem não ter espaço na imagem da metrópole mundialmente conhecida como “cidade maravilhosa”.
A origem do que ficou conhecido como “Aldeia Maracanã” remete a uma ocupação de um antigo prédio no número 126 da Rua Mata Machado, vizinho ao Estádio Jornalista Mário Filho e a poucos metros da Quinta da Boa Vista, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da estação de metrô, em uma área de grande movimentação do bairro Maracanã, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Abandonado desde os anos 1970, o antigo palacete situa-se em um terreno de 1.500m², em frente ao portão 18 do estádio de futebol − área frequentada por moradores do bairro, transeuntes e, nos dias de jogos, por um grande número de torcedores − despertando a atenção pelos belos detalhes arquitetônicos do imóvel,
O belo palacete imperial do século XIX pertencia ao Duque de Saxe (genro de Dom Pedro II), que o doou, em 1910, ao Império do Brasil para abrigar o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), primeiro órgão do país voltado à cultura indígena, fundado por Marechal Rondon e onde trabalharam importantes antropólogos brasileiros, como Eduardo Galvão e Roberto Cardoso de Oliveira. Durante um período, as instalações também abrigaram a Escola Nacional de Agricultura (atual Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro), criada em 1927. Em 1953, o palacete passou a abrigar, o primeiro museu indígena brasileiro, fundado pelo antropólogo Darcy Ribeiro, impulsionando a valorização da cultura material indígena através de pesquisa e catalogação das etnias. O órgão passou a ocupar uma função central na institucionalização de ações direcionadas às populações indígenas. como a oficialização do Dia Nacional do Índio e o projeto do Parque Nacional do Xingu.
Em 1977, o Museu do Índio foi transferido para um casarão no bairro de Botafogo, na Zona Sul da cidade, e o palacete do Maracanã ficou abandonado até 1984, quando foi doado à Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). Em 1986, a CONAB cedeu ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento todo o imóvel, incluindo o prédio do antigo museu e seu anexo. O ministério pretendia sediar no prédio uma das unidades laboratoriais destinadas ao estudo e à pesquisa de sementes para cultivo, mas acabou ficando anos sem atividades até ser ocupado, em outubro de 2006, por 35 indígenas provenientes de 17 etnias, liderados, segundo Costa (2011), por um grupo de guajajaras que já vinha acompanhando a situação do terreno há pelo menos três anos. Segundo Albuquerque (2019), a ocupação teria sido encabeçada por um grupo de cerca de 12 indígenas (entre eles, Afonso Apurinã, Carlos Tukano, Guarapira Pataxó, Marize Guarani e José Guarajara), que vinha se reunindo entre 2004 e 2005 em espaços cedidos por sindicatos a fim de estruturarem um movimento social em busca da regularização de políticas públicas para os indígenas na cidade.
Os índios optaram por ocupar esse espaço como forma de protesto contra o abandono e o descaso que a sociedade confere ao seu patrimônio cultural, material e imaterial, constituindo no local uma espécie de “museu vivo”, no qual a cultura pudesse ser transmitida como vivência. Segundo nos contou um indígena guajajara, “o objetivo era tomar conta do prédio e garantir sua destinação cultural indígena”. Dentre as atividades culturais, predominava no espaço as atividades de música, dança e contação de histórias. Famílias indígenas foram se deslocando para o local, a frente do terreno foi sendo ocupada por oito moradias construídas com barro e telha de amianto, algumas equipadas com colchão, redes, televisão, fogão, geladeiras e aparelho de som. As moradias Guajajara, Pataxó e Apurinã costumavam ser cedidas para indígenas carentes de um abrigo, quando seus ocupantes originários estivessem fora da cidade. Hortas foram feitas e árvores frutíferas foram plantadas. Também foi construída uma grande oca voltada à realização de eventos e reuniões. Nos fundos do terreno, funcionavam uma cozinha coletiva e dois banheiros com chuveiro e sanitários, cujo fornecimento de água e energia elétrica era cedido pela CONAB. As roupas e utensílios de cozinha eram higienizados em uma torneira próxima e em bacias.. O padrão de vida era bastante simples entre os indígenas, sendo que vários deles se sustentavam financeiramente apenas com a venda de produtos de artesanato, a apresentação de músicas e danças em escolas e o trabalho de figuração em programas televisivos. Atrás do prédio do antigo museu, funcionava, na moradia da pajé Iara do Sol e a casa de reza
Passou a se chamar Instituto Tamoio dos Povos Originários tornou-se um lugar de acolhimento tanto de indígenas que já no Rio de Janeiro quanto daqueles que migravam de diversas regiões do país para a metrópole. Por conta da vizinhança com o famoso estádio, com o tempo a ocupação passou a ser chamada de “Aldeia Maracanã”
A tensão começou no ano seguinte à ocupação, quando, no contexto de preparação da cidade para os Jogos Pan-Americanos de 2007, se iniciaram obras de construção de uma passarela em frente a um dos portões do estádio. Naquele momento, porém, a intervenção não chegou a afetar o terreno ocupado pelos indígenas, ainda sob controle do governo federal. Com a eleição do país, em 2007, para sediar a Copa do Mundo de 2014 e também dois anos depois, como sede dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Verão de 2016, a ocupação começaria a sofrer as primeiras pressões de despejo empreendidas pelo poder público.
Foi nessa época surgiu um projeto prevendo a demolição do prédio do antigo Museu do Índio e do Complexo Laboratorial do Ministério da Agricultura para dar lugar à construção de um shopping center e de um estacionamento para 3.000 automóveis, além de ampliar a área de circulação do público durante os dois jogos previstos no Maracanã durante a Copa do Mundo.
O Governo do Estado iniciou a negociação com o Governo Federal acerca da propriedade do terreno alegando que a preparação da cidade para a Copa do Mundo era uma justificativa para as demolições. Diante disso, em setembro de 2012, um ofício foi encaminhado pela Defensoria Pública da União do Rio de Janeiro à Federação Internacional de Futebol (FIFA), recomendando que ela se manifestasse contrária à demolição do prédio, o que já era um objetivo um dos objetivos da FIFA.
As pressões psicológicas transformaram-se em ameaças diretas. A ocupação do prédio do antigo Museu do Índio representava um entrave à reestuturação urbana e acabou se tornando um caso de resistência ao processo de mercantilização da cidade. Os integrantes da Aldeia Maracanã, reivindicavam a restauração do prédio pelo seu valor histórico e cultural e defendiam a criação ali da primeira universidade indígena do país. Ao contrário, o governador Sérgio Cabral declarava não haver nenhum tombamento que impedisse a demolição do prédio e a construção de novos equipamentos.
Em outubro de 2012, quando o Governo do Estado já anunciava a demolição do prédio, baseado na inexistência de registro de tombamento no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro ajuizou duas Ações Civis Públicas, impedindo a demolição do prédio e proibindo a retirada dos integrantes da Aldeia Maracanã. As duas liminares foram revogadas e foi autorizada a desapropriação do prédio do antigo Museu do Índio, argumentando que a ocupação causaria prejuízo à segurança e à economia públicas. Diante do risco eminente de desapropriação, apoiadores do movimento indígena começaram a chegar na ocupação vindos de todas as partes do país.
Propostas de plebiscito, convocação de militantes, recursos jurídicos aconteceram. Nos em janeiro de 2013, o prédio do antigo Museu do Índio amanheceu cercado pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM). visando garantir o cumprimento da decisão judicial de despejo. Simpatizantes convocados pelas redes sociais, advogados e parlamentares que atuam na defesa dos direitos humanos se dirigiram imediatamente ao local na tentativa de averiguar a legitimidade da ação e tentar evitar que ela desencadeasse atos de violência. Com a ausência de documento judicial de emissão de posse e o atendimento às exigências legais para a realização da desapropriação, não houve a expulsão dos indígenas na ocasião, dando-lhes mais tempo para defesa.
Vários embates jurídícos se sucederam. Assim como o cerco policial e a notificação de desapropriação aumentaram a tensão dentro do prédio, aumentou o número de pessoas que se instalam no local para fortalecer a resistência dos indígenas e de notas de apoio e abaixo-assinados publicados na internet por organizações sociais de defesa dos direitos humanos. Diante da pressão social cada vez maior, o governo acabou desistindo da demolição do prédio. Em fevereiro de 2013, surge nova proposta com a intenção de transformá-lo num Museu Olímpico. As críticas ao governo não cessaram, do mesmo modo que a ação de reintegração de posse prosseguiu com força. Para negociar a desocupação do imóvel, representantes do governo ofereceram aos indígenas a realocação provisória em alojamentos na antiga Colônia de Curupaiti, criada em 1929 para isolar e tratar pessoas com hanseníase no bairro de Jacarepaguá, distante cerca de 25km do Maracanã, até que fosse demolido um antigo presídio na Quinta da Boa Vista e o terreno lhes fosse cedido.
Houve racha entre as lideranças indígenas, de diferentes etnias, na condução do movimento (PINTO, 2014). Alguns indígenas, liderados pelo cacique Carlos Tukano, com medo de nada lhes restar e visando ganharem tempo para se reestruturarem, acabaram aceitando a proposta de abrigo provisório oferecida pelo governo. Outros, liderados por José Urutau Guajajara, tentaram negociar sua permanência até o último minuto, sem chegar a um acordo com o governo sobre suas reivindicações.
No dia 22 de março de 2013, uma sexta-feira, o entorno do prédio amanheceu cercado pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar, com quatorze viaturas e veículos blindados posicionados nos arredores do imóvel, além de um helicóptero sobrevoando a área. O número de ocupantes a se retirar do prédio, entretanto, era muito maior do que o dos que estavam meses antes no local. Diante da inevitabilidade da desocupação, os indígenas e apoiadores se reuniram para discutir como procederiam. Com a mediação de alguns parlamentares e da defensoria pública, deliberam pela saída pacífica do imóvel, considerando haver, entre eles, idosos, mulheres e crianças. A polícia militar, porém, não se conteve e agiu com truculência, utilizando armas de efeito moral em excesso, além de prenderem ativistas e estudantes que protestavam em defesa da ocupação
A repercussão do episódio na mídia nacional e internacional foi dramática. Quando boa parte dos indígenas já havia deixado o prédio, a polícia descumpriu o acordo e invadiu o local antes do combinado, atingindo indígenas, manifestantes e repórteres com gás lacrimogêneo e spray de pimenta. Após a desocupação, o imóvel ficaria sob a vigilância de agentes do 4º Batalhão de Polícia Militar (São Cristóvão), até o início das obras previstas pelo Governo do Estado na área.
Embora o Governo do Estado tenha garantido enviar suprimentos básico, pouco tempo depois alguns veículos de comunicação já denunciavam as más condições de vida no local, com infraestrutura precária e dificuldade de os indígenas venderem seu artesanato. No terreno prometido, na Quinta da Boa Vista, os indígenas pretendiam construir ocas de apresentação e de cura, além de uma loja para venda de artesanato, uma cozinha comunitária e um alojamento para os indígenas que estivessem de passagem pela cidade.
O outro grupo, no dia seguinte à desapropriação do antigo Museu do Índio ocuparam o atual Museu do Índio, na Zona Sul da cidade, por 15 horas, até serem retirados por policiais federais e militares dos Batalhões de Choque e de Operações Especiais. Houveram tentativas de reconciliação sem sucesso. Com o fracasso nas negociações, os indígenas se dispersaram pela cidade. Metade deles, porém, deslocou-se para o Centro de Etnoconhecimento Sócio-Cultural e Ambiental Cauieré (CESAC), uma associação indígena sem fins lucrativos situada no bairro de Tomás Coelho, também na Zona Norte. No novo local de moradia, os indígenas continuaram a realizar atividades culturais, receber voluntários e apoiadores. Com o apoio de vários ativistas e organizações sociais, continuaram lutando, nas ruas e na esfera judicial, pela reapropriação do prédio do antigo Museu do Índio e pela preservação de sua cultura.
No final de julho, foi convocada uma reunião entre a secretária estadual de cultura e os indígenas da Aldeia Maracanã para definir a elaboração do projeto de um futuro centro de referência da cultura indígena na área no antigo Museu do Índio. Oportunamente, alguns indígenas ocuparam novamente o prédio do antigo Museu do Índio no dia 5 de agosto de 2013, com o objetivo de promover a discussão do processo de devolução do prédio para o movimento, de modo que o futuro centro de referência fosse administrado por indígenas. Com um número menor de ocupantes e apoiadores (15 a 30 pessoas), o prédio, porém, foi facilmente desocupado pela polícia. No início de dezembro, houve uma nova tentativa de ocupação, mas a polícia conseguiu expulsar todos os ocupantes
Após a Copa do Mundo, o prédio do antigo Museu do Índio seguiu vazio, contando apenas com a presença de uma viatura policial, que fazia a sua vigilância e testemunhava, impassível, a sua degradação. Essa situação em nada se alterou até 2016, quando a cidade sediou os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Verão, cuja abertura e encerramento também ocorreram no estádio do Maracanã.
Em 2017, quatro anos depois da dramática desocupação, o prédio do antigo Museu do Índio permanecia abandonado. A área externa do terreno, porém, aos poucos voltou a ser ocupada por alguns indígenas, liderados por José Urutau Guajajara, com a eventual realização de oficinas, cursos e rituais abertos ao público, como uma estratégia de remarcar o território. Com o término do ciclo dos megaeventos na cidade e sem a vigilância de antes, algumas famílias indígenas construíram moradias de pau-a-pique e outros espaços de convivência, fazendo surgir uma nova ocupação, agora batizada como Associação Indígena Aldeia Maracanã.
Com a ascensão da direita ao poder, retorna a intenção de restaurar o prédio e entregar a gestão para a iniciativa privada. Nos primeiros dois anos de governo, porém, não houve qualquer intervenção no prédio tampouco a retomada do projeto do centro de referência da cultura indígena.
Os indígenas seguem preservando a área externa do prédio e desenvolvendo atividades culturais abertas, mas não deixam de enfrentar ameaças diretas de aliados políticos do presidente e do governador. Em 4 de janeiro de 2019, ao jornal O Globo (CAPELLI, 2019) o deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL) se referiu à ocupação como um “lixo urbano” situado em um dos trechos mais importantes da cidade do ponto de vista logístico. No dia 22 de março de 2019, Rodrigo Amorim voltou a atacar a ocupação. Juntamente com o deputado Alexandre Knoploch (PSL) e dois assessores (policiais militares à paisana), o parlamentar fez uma visita surpresa ao local a fim, segundo ele, de vistoriar o prédio, mas acabou sendo expulso pelos indígenas, gerando um princípio de tumulto. A ação do parlamentar foi duramente criticada por Sérgio Potiguara, membro suplente do Conselho Estadual dos Direitos Indígenas (instituído, em janeiro de 2018, pelo Decreto nº 46.218), que o acusou de fomentar discurso de ódio e racismo institucional, e pelo deputado Flávio Serafini, que definiu a ação como uma clara tentativa de intimidação. Entre ataques e manifestações de apoio, a Aldeia Maracanã continua resistindo no local.
Além da luta pelo solo urbano, um dos desafios enfrentados por esta população nas cidades é a luta por seu próprio reconhecimento como indígenas. Na concepção de senso comum de parte da sociedade e de vários agentes públicos, aquele que migra da aldeia para a cidade deixaria de ser índio, sendo visto como um objeto fora do lugar (COSTA, 2011). É com base em representações equivocadas sobre o que é “índio” e o que é “aldeia” que alguns agentes públicos tem desqualificado a Aldeia Maracanã.
REFERÊNCIAS
FREITE, Letícia de Luna Uma aldeia na ”cidade maravilhosa”:Conflito e resistência indígena no Rio de Janeiro | Latitude | v.13, n.2| pp. 97-120 | ago./dez., 2019 |
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