
Segundo um ranking internacional, o prédio do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) do Rio de Janeiro é a instituição cultural mais visitada do Brasil e a 20º no mundo. Contudo, esse espaço dedicado às artes esteve, por muito tempo, ligado às finanças e aos negócios. É considerada uma das construções mais charmosas do centro da Cidade Maravilhosa.
O Banco do Brasil foi instituído pelo alvará de 12 de outubro de 1808, pelo príncipe regente d. João, na cidade do Rio de Janeiro. Denominado tanto como Banco Nacional quanto como Banco Público pelo seu ato criação, o Banco do Brasil foi constituído com o objetivo de que se pusessem “em ação os cômputos estagnados assim em gêneros comerciais, como em espécies cunhadas”, além de promover a indústria nacional “pelo giro e combinação dos capitais isolados” e auxiliar o Estado a captar os recursos necessários para o financiamento de suas atividades.
A ideia de fundar um banco ligado ao Estado já circulava em Portugal antes mesmo da vinda da corte para o Brasil. Desde o século XVIII, a proposta era a criação de um estabelecimento bancário que receberia os depósitos públicos, da Casa da Moeda e dos diamantes, e poderia antecipar ao governo os rendimentos do Tesouro Real. Além disso, com um mercado interno ainda em formação, o Brasil sofria uma escassez de moedas metálicas, que pode ser atribuída também à cobrança de impostos, ao esgotamento das minas e ao aumento das negociações comerciais ocasionado pela abertura dos portos em 1808. Também como causa houve o aumento dos serviços públicos e das despesas de infraestruturas indispensáveis ao estabelecimento da corte no Brasil. Existe un certo consenso entre os historiadores que o interesse do governo português em instituir o Banco do Brasil deveu-se à sua incapacidade de financiamento dos gastos públicos
O Banco do Brasil funcionou, nos seus cinco primeiros anos, no prédio de esquina entre as ruas Direita (atual Primeiro de Março) e São Pedro (desaparecida após a abertura da avenida Presidente Vargas), transferindo-se depois para a sede do Erário Régio (Tesouro Real), nesta mesma rua, e onde permaneceu ali até sua extinção em setembro de 1829. A legislação determinava a venda inicial de no mínimo cem ações subscritas, mas a falta de procura exigiu que a Coroa concedesse privilégios e recomendações aos próprios membros do governo e a funcionários do Estado para que obtivessem ações e assim viabilizassem a abertura do banco. Por isso, apesar de ter sido criado em 12 de outubro de 1808, o banco só entrou em funcionamento no dia 11 de dezembro de 1809.
Segundo os estatutos, sua estrutura consistia em uma junta, composta de dez deputados, e uma diretoria, composta de quatro acionistas. A junta tinha a incumbência de administrar os fundos e quatro de seus membros eram os fiscais de transações e operações do banco em geral. À diretoria cabia dispor sobre a exata observância dos estatutos do banco em decisões ligadas à escrituração e contabilidade das transações e operações, e ao estado das caixas e registros das emissões e vencimentos das letras a pagar e receber. Havia ainda uma assembleia geral composta de quarenta de “seus maiores capitalistas”, que se reuniriam anualmente a fim de se conhecerem as operações do banco no ano antecedente. A cada ano a assembleia elegia cinco novos deputados da junta e dois diretores, que poderiam ser reeleitos. Os primeiros diretores e deputados foram nomeados pelo príncipe regente, por decreto de 24 de janeiro de 1809.
As dificuldades persistiram e, em 20 de outubro de 1812, o príncipe regente afirmando que não haviam sido alcançados os resultados esperados e atribuindo isso à escassez de recursos captados, ordenou, por meio de alvará, que a Real Fazenda entrasse como acionista, visando assim multiplicar as transações comerciais e atrair novos acionistas, dentre outros dentre outros objetivos. Para isso, o mesmo alvará estabeleceu um imposto sobre seges, lojas e embarcações para fundo de capital do Banco do Brasil
A partir de 1813, as dificuldades de venda das ações do Banco do Brasil foram sendo paulatinamente superadas, não só devido ao aumento de sua rentabilidade, mas também pelo fato de que se tornar acionista do Banco do Brasil era uma forma direta de atrair o agrado de d. João. Isso, no entanto, não impediu que no início da década de 1820 a situação financeira do banco fosse preocupante, - havia uma insustentável dívida da instituição, visto que esta era relacionada, em grande parte, a operações feitas para financiamento de gastos públicos
Com o regresso da família real para Portugal, a situação foi agravada por conta da retirada de grande soma de metais preciosos e joias dos cofres do banco, num total estimado em 200:000$000. Como resultado disso e da reduzida venda de ações, aprofundou-se ainda mais a crise em que o banco se encontrava.
Projetado pelo arquiteto Francisco Joaquim Béthencourt da Silva, o prédio do CCBB começou a sair do papel em 1880. Na época, ele era arquiteto da Casa Imperial e foi fundador da Sociedade Propagadora das Belas-Artes e do Liceu de Artes e Ofícios.
O prédio do CCBB foi inaugurado como sede da Associação Comercial do Rio de Janeiro, em 1906. Por lá ficava o pregão da Bolsa de Fundos Públicos – um equivalente à Bolsa de Valores. Na década seguinte, o edifício passou a pertencer a seu atual dono, o Banco do Brasil. No entanto, seguia como um espaço dedicado ao mundo dos negócios: Esta função tornou o edifício emblemático no mundo financeiro nacional e essa fama duraria até 1960, quando cedeu lugar à Agência Centro do Rio de Janeiro e depois à Agência Primeiro de Março.
No final dos anos 1980, o Banco do Brasil decidiu transformar o prédio em um centro cultural. Durante essa transição, houve bastante cuidado com a manutenção das características físicas do edifício.. O projeto de adaptação preservou o requinte e os detalhes da construção iniciada no fim do século XIX O Centro Cultural Banco do Brasil foi inaugurado em 12 de outubro de 1989. Em pouco tempo o espaço se tornou um dos mais aclamados centro culturais do Brasil e do mundo.
REFERÊNCIAS
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